Integridade e Canal Denúncia

Na CLECE apoiamos toda a nossa atividade numa cultura corporativa que vai além do estrito cumprimento da Lei. Trata-se de uma forma de agir que articula a relação com todos os nossos grupos de interesse, a quem também exigimos um comportamento irrepreensível para contribuir conjuntamente, e de forma sustentável, para o progresso económico e social.

Para isso, na CLECE dispomos de um Código de Conduta e Ética que reúne os nossos princípios, valores, regras gerais de conduta e princípios de atuação exigidos a todos os colaboradores da empresa.

De modo a garantir que todos os colaboradores da CLECE cumpram essas diretrizes, criámos um Canal de Denúncia através do qual os diferentes stakeholders (colaboradores, clientes, fornecedores, …) podem comunicar as suas denúncias sobre comportamentos específicos.

Canal de Denúncia

O objetivo do Canal de Denúncia é receber e dar o devido seguimento às comunicações relacionadas com comportamentos que, na sua essência, violem os princípios previstos no seu Código de Conduta e Ética ou outros documentos que compõem o seu Sistema de Gestão Anti suborno.
Para o efeito, disponibilizamos a Política de Funcionamento do Canal de Denúncia, que inclui questões relacionadas com a gestão e processamento das denúncias recebidas através de canais que cumprem a legislação aplicável, em vigor, e as normas e boas-práticas nacionais e internacionais, e em que os potenciais denunciantes podem, sem medo de represálias ou qualquer outra conduta perniciosa, revelar os factos que envolvem violações ao Sistema de Compliance.

Alertamos que este canal não se destina à apresentação de queixas ou reclamações relacionadas, por exemplo, com a qualidade do serviço ou questões do foro laboral, cujo tratamento deve ser feito de forma diferenciada e para o qual recomendamos que aceda à secção “Contacto” nesta página ou que se dirija às delegações da empresa correspondentes.

O que pode ser relatado através do Canal de Denúncia?

Informações sobre infrações ou incumprimentos num sentido lato, ou seja, suspeitas razoáveis, violações reais ou potenciais, que ocorreram ou são suscetíveis de vir a ocorrer.

A título de exemplo, elencam-se algumas das possíveis temáticas consideradas objeto de comunicação:

• Suborno e corrupção;
• Condutas que atentem contra a saúde e a segurança no trabalho;
• Conflito de interesses em qualquer ação relacionada com o desenvolvimento profissional;
• Discriminação, bem como assédio sexual no local de trabalho;
• Fraude interna;
• Concorrência desleal;
• Incumprimento em matéria de defesa da concorrência;
• Utilização abusiva dos ativos da empresa;
• Condutas que atentem contra a saúde e segurança dos nossos utentes;
• Irregularidades em matéria fiscal, contabilística ou que atentem contra a integridade do negócio e dos registos financeiros;
• Divulgação de informações que possam afetar os interesses da CLECE ou os direitos legítimos de terceiros;
• Ciberataques;
• Atos que ameaçam o ambiente ou violam a legislação em termos urbanísticos e de ordenamento do território;
• Ações contra os direitos humanos;
• Entre outros.

Sem prejuízo de outros canais incluídos na Política de Funcionamento do Canal de Denúncia, recomendamos, por razões de segurança, confidencialidade e integridade do conteúdo da comunicação, a utilização dos canais telemáticos, acessíveis na internet, disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Pode aceder ao Canal de Denúncia, através da plataforma EthicsPoint, clicando AQUI, ou através dos contactos telefónicos abaixo, também disponíveis na plataforma EthicsPoint:

Preciso de me identificar ao apresentar uma denúncia?

Não há necessidade. O Canal de Denúncia da CLECE permite que as denúncias sejam feitas anonimamente.
No entanto, caso se identifique, ou as informações facultadas permitam, direta ou indiretamente, deduzir a sua identidade, esta terá natureza confidencial e será de acesso restrito a quem recebe ou dá seguimento à denúncia, que poderá contactá-lo (se dispuser desse dado) para fazer o devido acompanhamento, se necessário.

Quem são os destinatários dos meus dados pessoais se eu apresentar uma denúncia?

Os dados pessoais recolhidos no âmbito de uma denúncia, podem ser tratados ou comunicados às seguintes partes, quando necessário:

• Navex Global, Inc., entidade terceira independente que gere canais telemáticos de denúncia, sendo responsável pela gestão dos mesmos e da informação.
• Função de Cumprimento Anti Suborno.
• Representantes autorizados da CLECE que intervenham na investigação, se a natureza ou âmbito dos factos denunciados assim o exigirem.
• Investigador, assessor ou consultor externo que tenha sido contratado para apoiar a CLECE na avaliação, investigação ou aconselhamento relativamente ao tema alvo de denúncia.
• Autoridades competentes (e.g. Órgãos de polícia criminal, Ministério Público, Banco de Portugal, etc.), conforme legislação em vigor.

Todas as partes interessadas são incentivadas a enviar informações sobre possíveis infrações ao nosso Código de Conduta e Ética, assim como solicitar orientação relacionada com as políticas disponibilizadas abaixo. Agradecemos antecipadamente a sua inestimável colaboração.

Por favor, não se esqueça de ler a nossa Política de Proteção de Dados. Também dispõe de informação relativa à proteção de dados na própria Política de Funcionamento do Canal de Denúncia.

Downloads

• Código de Conduta e Ética (descarregar)
• Política Anti Suborno (descarregar)
• Política Anticorrupção (descarregar)
• Política de Conflito de Interesses (descarregar)
• Princípios Orientadores (descarregar)
• Política de Funcionamento do Canal de Denúncia (descarregar)
• Política de Cumprimento em Materia de Concorrência (descarregar)
• Código de Boa Conduta para a prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho (descarregar)
• Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) (descarregar)